Pobreza Energética
A Pobreza Energética define-se pela incapacidade de uma família suportar as necessidades de conforto térmico na sua casa (falta de acesso à eletricidade, excesso de calor/frio) ou mesmo ter dificuldades em assegurar condições para uma alimentação básica saudável, quer no que respeita à confeção, quer à conservação de alimentos, e que daí surjam problemas de saúde ou exclusão social.
Pessoas individuais ou famílias que têm dificuldade em aquecer a casa no inverno, ou arrefecer a casa no verão poderão estar em risco de pobreza energética, uma vez que não atingem um nível de conforto térmico considerado adequado.
A definição de conforto térmico utiliza standards estabelecidos. A Organização Mundial de Saúde estipulou um standarddo conforto térmico, nos intervalos de temperatura entre os 18.º C e os 21.º C, no inverno, e os 19.º C e os 23.º C, no verão.
Estima-se que existam cerca de 660 mil pessoas a viver numa situação de pobreza energética extrema em Portugal, o que significa que pertencem a “agregados familiares em situação de pobreza cuja despesa com energia representa +10% do total de rendimentos”, de um total de entre 1,8 a 3 milhões de pessoas em situação de pobreza energética.
As principais causas que levam à pobreza energética são os baixos rendimentos e os preços da energia, que impedem o acesso ao conforto mínimo, fazendo com que muitas famílias, nomeadamente nos meios rurais, recorram à lenha para aquecerem as suas casas – um recurso mais acessível, embora não tenha a mesma eficiência de outros sistemas de aquecimento.
A eficiência energética dos eletrodomésticos, as infiltrações e humidade, a dificuldade em aquecer e arrefecer a casa contribuem para a situação de pobreza energética. Embora a pobreza energética não seja exclusiva das pessoas com baixos rendimentos, estas têm uma dificuldade acrescida pela impossibilidade de fazer obras de melhoria nas suas habitações ou de adquirirem eletrodomésticos que lhes garantam conforto.
No Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030) estão previstas medidas que visam combater a pobreza energética e aprimorar os instrumentos de proteção aos consumidores vulneráveis. Até 2050, a Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética quer reduzir para menos de 1% a percentagem de portugueses sem dinheiro para aquecer a casa no inverno.
Medida financiada no âmbito do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia, aprovado pela ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.
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